Flexibilização das Normas Trabalhistas: O Legado da Reforma de 2017
Publicado por Luiz Carlos Toledo de Oliveira Introdução Em 2017, o Brasil testemunhou uma das reformas trabalhistas mais significativas de sua história. A Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, introduziu uma série de mudanças nas relações laborais do país. Este artigo tem como objetivo analisar as principais alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e os […]
Legislação do Teletrabalho: Adaptações Necessárias na Era Digital
Publicado por Luiz Carlos Toledo de Oliveira Introdução O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas relações de trabalho no mundo contemporâneo. Impulsionado por avanços tecnológicos e pelas mudanças nas necessidades dos trabalhadores e empregadores, o teletrabalho levanta questões legais importantes que precisam ser abordadas. […]